BENEFÍCIO DE ADESÃO AO BREITLING SOCIAL CLUB PARA RELÓGIOS ELEGÍVEIS - TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes termos e condições (os “Termos e Condições”) descrevem o benefício de adesão ao Breitling Social Club incluído na compra de determinados relógios ou produtos Breitling que a Breitling designa como elegíveis (“Relógios Elegíveis”). Os Relógios Elegíveis específicos e a duração e os benefícios de adesão aplicáveis são comunicados separadamente pela Breitling, seja nas descrições dos produtos, em materiais promocionais, em breitling.com, ou por outros meios. Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os referidos benefícios de adesão.

1. ELEGIBILIDADE

1.1 Para ser elegível para um benefício de adesão ao Club, uma pessoa que adquira um Relógio Elegível (um “Cliente”) tem de:

(a) Adquirir um novo Relógio Elegível (online ou offline) a uma afiliada da Breitling ou a um revendedor autorizado da Breitling;

(b) Ter, pelo menos, 21 anos de idade; e

1.2 O “Breitling Social Club” ou “Club” é o clube privado para membros que a Breitling ou uma afiliada opera ou planeia abrir, incluindo em Williamsburg, Brooklyn, Nova Iorque, EUA, e qualquer outro clube social que a Breitling possa incluir no mesmo grupo de clubes sociais.

2. BENEFÍCIOS DA ADESÃO AO CLUB

2.1 A compra de um Relógio Elegível confere ao comprador original o direito a que lhe seja oferecida uma adesão pessoal e intransmissível ao Club durante o período especificado para esse Relógio Elegível (que pode ser de um ano, vários anos ou vitalícia, conforme aplicável), apenas se e quando o Club abrir e sujeita à aceitação, pelo comprador original, de quaisquer termos, regras e políticas aplicáveis à adesão ao Club. A adesão “Vitalícia”, quando disponibilizada, refere-se à duração natural da vida do comprador original e não significa perpetuidade.

2.2 Consoante o Relógio Elegível, a adesão ao Club pode conceder acesso a todos os estabelecimentos do Club em todo o mundo ou pode estar limitada a um ou mais estabelecimentos específicos do Club, conforme comunicado nos materiais promocionais aplicáveis ou em breitling.com.

3. TAXA DE ADESÃO NOMINAL OBRIGATÓRIA

3.1 Consoante a localização do Club e os regulamentos aplicáveis, poderá ser exigida uma taxa de adesão nominal obrigatória para ativar ou manter a adesão ao Club. O montante da taxa aplicável e as condições de pagamento serão comunicados pela Breitling antes da ativação da adesão. Esta taxa é independente do preço de compra do Relógio Elegível e não é reembolsável após o pagamento.

4. ATIVAÇÃO DA ADESÃO AO CLUB

4.1 A ativação da adesão poderá não estar disponível imediatamente após a compra de um Relógio Elegível e poderá apenas ficar disponível entre a data de compra e a data de abertura do respetivo Club.

4.2 Para aceitar e ativar a adesão ao Club oferecida, o comprador original tem de concluir os passos de registo e de verificação comunicados pela Breitling, que podem incluir:

(a) Criar ou utilizar uma conta digital Breitling (“Conta Breitling”) ou qualquer outra conta ou plataforma especificada pela Breitling;

(b) Registar o Relógio Elegível;

(c) Fornecer comprovativo de identidade, morada completa e dados de contacto, comprovativo de compra e quaisquer outras informações razoavelmente exigidas; e

(d) Aceitar quaisquer termos, regras e políticas de adesão ao Breitling Club aplicáveis nesse momento.

4.3 A Breitling poderá comunicar as instruções de ativação através da Conta Breitling do comprador, por e-mail, em breitling.com, ou por outros meios razoáveis. Não estão disponíveis adesões ao Breitling Club nem vantagens do Breitling Club antes da abertura do Breitling Club e do preenchimento dos requisitos de ativação com sucesso.

5. LIMITAÇÕES DE BENEFÍCIOS

5.1 O benefício da adesão é pessoal, válido apenas para o comprador original. Não é transmissível, cedível ou passível de penhor, e não é transferido juntamente com o Relógio Elegível em qualquer venda, doação, herança ou outra forma de transferência.

5.2 O benefício de membro não é convertível em dinheiro ou crédito e não pode ser acumulado com qualquer outra oferta ou promoção.

5.3 Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o benefício de adesão não será concedido nem caducará, conforme aplicável, caso o respetivo Club não abra, encerre ou a Breitling esteja impossibilitada, por motivos fora do seu controlo, de aceitar o comprador como membro do Club. Em qualquer um destes casos, nenhuma compensação, reembolso, redução de preço, crédito, benefício de substituição, oferta alternativa ou outra solução será devida ou estará disponível.

5.4 Nada nos presentes Termos e Condições limita ou renuncia aos direitos obrigatórios do consumidor.

6. ALTERAÇÕES E REVOGAÇÃO

6.1 Sujeito à legislação obrigatória, a Breitling poderá alterar os presentes Termos e Condições ou modificar ou retirar o benefício de adesão para compras futuras. Quaisquer alterações deste tipo não afetarão os Relógios Elegíveis já adquiridos antes de a alteração entrar em vigor.

7. PRIVACIDADE

7.1 Os dados pessoais tratados para efeitos de elegibilidade, registo, verificação, comunicações ou ativação serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Breitling, disponível em www.breitling.com, ou com a política de privacidade do revendedor autorizado relevante, e as leis de proteção de dados aplicáveis.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1 Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total da Breitling ao abrigo ou em relação aos presentes Termos e Condições, seja por contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou outro, não excederá o preço do Relógio Elegível adquirido. A Breitling não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros ou de poupanças previstas. A Breitling não se responsabiliza perante os Clientes por quaisquer alterações no benefício de adesão, ou pela indisponibilidade da adesão ao Club ou outros benefícios. Nenhuma disposição dos presentes Termos e Condições exclui ou limita a responsabilidade por morte ou lesões corporais, conduta dolosa ou negligência grosseira, fraude ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E PROTEÇÕES OBRIGATÓRIAS DO CONSUMIDOR

9.1 Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação substantiva da Suíça, sem ter em conta os princípios de conflitos de leis.

9.2 Qualquer litígio decorrente ou relacionado com os presentes Termos e Condições será submetido aos tribunais do Cantão de Solothurn, Suíça.

9.3 Nada nos presentes Termos e Condições priva um consumidor da proteção conferida por disposições imperativas da lei do país de residência habitual do consumidor que não possam ser derrogadas por acordo.

9.4 Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou outra autoridade competente, essa disposição será limitada ou excluída na medida mínima necessária, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10. CONTACTO

10.1 As questões sobre as vantagens de adesão podem ser dirigidas à Breitling Estate, Inc., 96-98 North 6th Street, Brooklyn, NY 11249, EUA ou [email protected].